CEDDH apresenta “Relatório de monitoramento das escolas públicas da Rede Municipal de Fortaleza”

Por Jocasta Pimentel   |    14 jul 2021

Nesta quarta-feira, dia 14 de julho, a partir das 19h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará – CEDDH promove a Live de lançamento do “Relatório de monitoramento das escolas públicas da Rede Municipal de Fortaleza”. O documento é fruto de inspeções realizadas por organizações que compõem o Conselho, em escolas da rede municipal. Segundo da presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará – CEDDH, Cristiane Faustino, além da apresentação do relatório, haverá discussão sobre o que foi encontrado nas visitas e as formas de seguir monitorando as condições de funcionamento presencial das escolas, junto às comunidades escolares e ao poder público.

As 42 unidades visitadas foram escolhidas por meio de quatro critérios: estão entre as 200 escolas que faziam parte de um pacote de requalificação firmado em 2018, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); são escolas localizadas nos bairros que apresentaram os maiores índices de casos confirmados por COVID-19; são unidades localizadas nos bairros que apresentaram Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou  muito baixo e que correspondentes aos seis distritos de educação.

Com base nos dados levantados por meio da vistoria, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) aponta 35 ações e medidas necessárias para a garantia de todas as condições e protocolos sanitários necessários à preservação do direito à vida e à saúde de todas as pessoas que compõem as comunidades escolares. Elas estão divididas em 11 dimensões que vão de organização do espaço físico a orçamento público.

A live contará com a presença da presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará – CEDDH, Cristiane Faustino; da coordenadora executiva do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa – CDVHS, Lúcia Albuquerque; da integrante da Coordenação Colegiada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca-CE, Marina Araújo; do professor aposentado da Faculdade de Educação da UFC e membro do Comitê Ceará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Idevaldo Bodião; da professora associada corpo docente do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design e do Curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/UFC, Zilsa Santiago; de Franklin Wesley e Iasmym Silva, estudantes da Escola Narciso Pessoa de Araújo; do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Renato Roseno e da co-vereadora da Mandata Coletiva Nossa Cara, Adriana Gerônimo.

ACESSE O RELATÓRIO

https://drive.google.com/drive/folders/1dMsz6IzmvONzguAqwHO3RbmXZtNOxF6e?usp=sharing

SERVIÇO:

Live de lançamento do “Relatório de monitoramento das escolas públicas da Rede Municipal de Fortaleza”.

Quarta-feira, dia 14 de julho, às 19h

Ao vivo pelo Facebook e pelo canal do Conselho Estadual Direitos Humanos CE, no YouTube

Link: https://www.youtube.com/channel/UCVqVPXYXNZsn2J0FrfXElFA

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